Resposta à interpelação escrita apresentada pelo deputado à Assembleia Legislativa, José Maria Pereira Coutinho

 Em cumprimento das instruções do Chefe do Executivo, apresento a seguinte resposta à interpelação escrita do Sr. Deputado José Maria Pereira Coutinho, de 26 de Julho de 2010,  enviada a coberto do ofício n.º 457/E371/IV/GPAL/2010 da Assembleia Legislativa, de 27 de Julho de 2010 e recebida pelo Gabinete do Chefe do Executivo em 27 de Julho de 2010：

      Nos últimos anos, a sociedade e a economia globais de Macau têm desenvolvido rapidamente, o Governo tem dado importância à procura de habitação pelas famílias com rendimento baixo, para apoiar os residentes mais vulneráveis na resolução das suas dificuldades habitacionais, o Governo está a concretizar, de forma faseada, o objective de construção de 19000 fracções de habitação pública até 2012. o Governo continuará a atingir o objectivo principal, “obter uma habitação e assegurar o bem-estar”. Em simultâneo, este Instituto assegurará a oferta de habitação social, verificando rigorosamente os dados do concurso para atribuição social, a fim de analisar a percentagem das habitações sociais e económicas, discutir e recolher as opiniões das camadas sociais, através da plataforma do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

     As habitações sociais são os fogos de propriedade do Governo que se destinem a arrendamento por agregados familiares em situação económica desfavorecida ou com dificuldades especiais. Sobre os agregados familiares da lista de candidatos a habitação social, estão a receber o apoio financeiro do Governo para resolverem as dificuldades habitacionais no período de espera na lista, através do Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Lista de Candidato a habitação Social. Por outro lado, podem ser atribuídas habitações com dispensa de qualquer dos requisitos de candidatura, a indivíduos ou agregados familiares que se encontrem em situação de perigo físico ou moral, ou quando se mostre urgente o realojamento, realojamento, em casos de calamidade.

      De modo a aproveita melhor os recursos, a candidatura tem de ser sempre apresentada por um elemento do agregado familiar que reúna os requisitos previstos na legislação, assim, os motivos principais, dos candidatos excluídos na lista provisória publicada do último concurso para atribuição de habitação social, são: o total do rendimento mensal do agregado familiar ultrapassa os valores constaram dos agregados familiares de habitação económica；os candidatos têm propriedades no período de 3 anos antes do termo do prazo para entrega do boletim de candidatura.

      Quando o rendimento dos agregados familiares não está em conformidade com o previsto de candidatura para atribuição de habitação social, estes têm dificuldades para aquisição de habitação no mercado livre, o Governo ajuda os através de candidatura de habitação económica e apoio financeiro para aquisição de habitação própria, a fim de que possam adquirir habitações por vários meios.

      Em simultâneo, o Governo sempre presta atenção à situação do desenvolvimento do mercado imobiliário, estudando com mais esforço a implementação das medidas a curto, médio e longo prazo para ter um desenvolvimento saudável e estável do mercado imobiliário. Como o objectivo de responder atempadamente as solicitações da sociedade, irá criar as medidas que são adequadas à realidade da sociedade, por exemplo, revitalização dos edifícios industriais à realidade da sociedade da sociedade, por exemplo, revitalização dos edifícios industriais (publicada anteriormente) e promoção de terrenos por hasta pública para construir mais fracções de pequena dimensão, a fim de aproveitar bem os recursos de terrenos e orientar o mercado a aumentar o número de fracções habitacionais aos residentes. Quanto às mediadas a longo prazo, o Governo elaborará da cientificidade, as estratégias de desenvolvimento de habitação a longo prazo, com conhecimento exacto da situação de oferta e procura de habitações na sociedade e das necessidades dos residentes.

O Presidente do IH,

Tam Kuong Man

30 de 08 de 2010